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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:50

Opinião: Fórum por um Brasil Transparente

Direito é sim qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação certificada, de
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:25

Magistratura Encastelada

que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:25

SDI-1 discute prescrição de FGTS sobre comissões pagas sem comprovante

comissões, que já tinham sido pagas, mas sim o recolhimento do FGTS sobre aquilo que foi pago
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:32

Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?

Os exames americanos são rigorosos sim, mas não são feitos para eliminar o candidato, controlar o
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:41

TJ reforma sentença que condenou autor de blog por ataques a advogados

Os comentários não se dirigiram especificamente aos advogados, de forma individualizada, mas sim a
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:15

CST não responde subsidiariamente em contrato de serviços de reformas

A siderúrgica não teria atuado como uma empresa construtora ou incorporadora, mas sim como uma mera
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:33

CBTU: reajuste apenas a cargos de confiança não fere princípio da isonomia

não feriu o princípio da isonomia nem foi discriminatória, e sim resultante do poder potestativo da empresa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Ação anulatória. DFTRANS. Auto de infração. Transporte irregular de passageiros. Conjunto probatório insuficiente. Inocorrência.

esposa e colegas que o acompanhavam quando das autuações, não estar aliciando passageiros e sim, oferecendo-lhes carona.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:53

Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal

ser aplicado também ao empregador pessoa física, mas não atinge o depósito recursal, cujo credor não é o Estado, e sim o empregado.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23

Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

regulamentação da Adjudicação Compulsória - pelo menos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Sim
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:07

Negada indenização por ausência de comprovação de erro da equipe médica

Para a relatora, o médico não assume a obrigação de curar o paciente, mas, sim, de juntar esforços
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:48

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:08

Vencimento do servidor deve ser base de cálculo

?A lei não menciona que o pagamento deve ser efetivado com base no menor salário, mas sim no
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:26

Aprovação fora do nº de vagas só tem expectativa de direito

previstas no edital possui, sim, direito subjetivo à nomeação e à posse. No entanto, se não aprovado
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:18

Processual civil. Defesa de interesses particulares. Uso da ação popular. Ilegitimidade.

Não há formulação de pedido de prévia anulação de ato lesivo e sim de condenação pura e simples, do
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16

Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

Instituição financeira responsável por depósitos judiciais pode, sim, efetuar estorno de juros
Array Publicado em 2008-12-22T14:59:00+00:00

Contrato por hora sem fixação de jornada mínima é ilegal

diária, mas sim, jornada semanal mínima de oito horas e máxima de 44 horas.
Array Publicado em 2023-02-24T16:59:01+00:00

Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal

institutos fornece elementos investigativos e meios de obtenção probatória, não provas em si, e sim

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 12179

Direito é sim qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação certificada, de

que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos

comissões, que já tinham sido pagas, mas sim o recolhimento do FGTS sobre aquilo que foi pago

Os exames americanos são rigorosos sim, mas não são feitos para eliminar o candidato, controlar o

Os comentários não se dirigiram especificamente aos advogados, de forma individualizada, mas sim a

A siderúrgica não teria atuado como uma empresa construtora ou incorporadora, mas sim como uma mera

não feriu o princípio da isonomia nem foi discriminatória, e sim resultante do poder potestativo da empresa.

esposa e colegas que o acompanhavam quando das autuações, não estar aliciando passageiros e sim, oferecendo-lhes carona.

ser aplicado também ao empregador pessoa física, mas não atinge o depósito recursal, cujo credor não é o Estado, e sim o empregado.

regulamentação da Adjudicação Compulsória - pelo menos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Sim

Para a relatora, o médico não assume a obrigação de curar o paciente, mas, sim, de juntar esforços

juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo

?A lei não menciona que o pagamento deve ser efetivado com base no menor salário, mas sim no

previstas no edital possui, sim, direito subjetivo à nomeação e à posse. No entanto, se não aprovado

Não há formulação de pedido de prévia anulação de ato lesivo e sim de condenação pura e simples, do

Instituição financeira responsável por depósitos judiciais pode, sim, efetuar estorno de juros

diária, mas sim, jornada semanal mínima de oito horas e máxima de 44 horas.

institutos fornece elementos investigativos e meios de obtenção probatória, não provas em si, e sim

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